terça-feira, 29 de maio de 2012

NOVA CARTILHA DAS ELEIÇÕES INCLUI MUDANÇAS DA FICHA LIMPA


A nova cartilha com as condutas vedadas para os agentes públicos nas eleições municipais deste ano inclui as alterações determinadas pela Lei da Ficha Limpa, que teve sua aplicação no pleito aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A lei torna inelegíveis, por oito anos após o fim do mandato para que foram eleitos, os governadores, prefeitos e vices que tenham perdido cargo por terem cometido crimes.
Divulgado nesta terça-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU), o documento ainda impede a eleição de candidatos condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.
Crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público também proibirão que o candidato se eleja, assim como lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, entre outros.
A cartilha ainda considera inelegível por oito anos aquele que tiver suas contas públicas "sujas", configurando improbidade administrativa. Corrupção eleitoral, captação ilícita de votos, e doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha também resultam em impedimento similar.
Campanhas, renúncias e recomendações
A cartilha ainda reitera os regulamentos para as campanhas dos candidatos e o prazo para a renúncia de governantes que quisessem concorrer a outro cargo nas eleições de 2012, que acabou em 6 de abril.

Na última parte, que contém orientações da Comissão de Ética Pública para autoridades, o documento lembra que "a atividade político-eleitoral da autoridade não poderá resultar em prejuízo do exercício da função pública, nem implicar o uso de recursos, bens públicos de qualquer espécie ou de servidores a ela subordinados".

FONTE: Terra

CRAS DE JOÃO ALFREDO PROPORCIONA MOMENTO DE LAZER A 3ª IDADE



O CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) em parceria com a Prefeitura de João Alfredo proporcionou, durante três dias, aos 80 idosos do Grupo Vida e alegria, a participação nos Jogos Estaduais da Melhor Idade promovido pelo Governo do Estado.

Pela primeira vez, o Grupo de João Alfredo viajou a Nazaré da Mata para usufruir dos momentos de lazer: caminhada, handebol, basquetebol, vôlei, hóquei, Momento Cultural, dominó, desfile, dança de salão, jogos livres, etc. Durante os intervalos, os 1.250 idosos podiam escolher em qual ritmo relaxar: de um lado havia um conjunto tocando voz e violão e dentro do Ginásio de Esportes outra banda arrastava os mais dispostos num legítimo Pé de Serra.

A Secretária de Esportes do Estado, Ana Cavalcanti, abriu o evento junto com outras autoridades, entre estas o Prefeito Severino Cavalcanti, o Deputado Estadual José Maurício que fizeram uso da palavra e enalteceram o Grupo de João Alfredo. Todos os idosos receberam do Governo do Estado uma camisa e uma bolsa alusivas aos 100 anos de Luiz Gonzaga que foi o tema gerador dos jogos e de algumas modalidades. O Grupo Vida e alegria teve apoio da dinâmica Coordenadora Maria Renata, da Presidente do Conselho do Idoso Paula França, da professora de dança  Islaine Aline, a Coordenadora de eventos Joana Dark e a funcionária da Assistência Social  Lucilene Silva (Nane).

Em seu pronunciamento, Ana Cavalcanti destacou a importância de tais eventos, visto que a população do Brasil está envelhecendo e é preciso que os Poderes constituídos destinem atenção e políticas públicas para esta parcela da população. O Prefeito, Severino Cavalcanti, destacou sua alegria em ver que os idosos de João Alfredo estão tendo acompanhamento sistemático e se dispôs a apoiar toda e qualquer ação para os idosos: “ Parabenizo os organizadores deste lindo evento e reafirmo meu compromisso com os idosos da minha terra”. O evento em geral foi muito organizado e proporcionou alegria, confraternização, autonomia, união, conhecimento e acima de tudo proporcionou  integração entre os 19 municípios participantes.










FONTE: CRAS - João Alfredo/PE








EREM Jarina Maia: Educação e Responsabilidade Social



A educação para o trânsito é extremamente necessária, uma vez que a grande maioria dos acidentes são provocados por falhas humanas e podem ser evitados, tomando-se alguns cuidados básicos. O conjunto destas técnicas recebe o nome de Direção Defensiva para condutores de veículos de quatro rodas e Pilotagem Defensiva para condutores de veículos de duas ou três rodas.

Com o objetivo de orientar alunos e comunidade local sobre a importância de se conhecer e respeitar as leis de trânsito, bem como as consequências das infrações cometidas por motoristas, motociclistas e pedestres, a EREM Jarina Maia realizou na sexta-feira dia 25 de maio, uma palestra que atendeu 140 alunos da 2ª série do Ensino Médio, ministrada pelo Capitão Edvaldo, do 22º Batalhão da Polícia Militar de Surubim sobre prevenção de acidentes de moto, atendendo o cronograma previsto no projeto Trânsito e você: seja a mudança que quer ver, coordenado pela sócio educacional Claudia Rodrigues.



FONTE: EREM Jarina Maia

segunda-feira, 21 de maio de 2012

CANTOR PEDRO DEVE PERMANECER NA UTI NOS PRÓXIMOS DIAS


O cantor Pedro Leonardo, que acordou neste domingo (20) do coma no qual se encontrava há um mês, depois de um acidente de carro, deve permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, pelos próximos dias. A expectativa dos médicos é de que o filho do cantor Leonardo deixe a UTI apenas na quarta-feira (23). Há a previsão de uma cirurgia na perna do cantor nesta terça-feira (22).
Pedro abriu os olhos por volta das 20h e reconheceu a mãe. Segundo Ede Cury, assessora de imprensa do cantor Leonardo, Pedro acordou ao ser instigado pela própria mãe. "Pedro, fala oi pra mãe! Aí ele virou e falou: 'Oi, mãe!'", contou. Em seguida, os médicos entraram na UTI e trocaram os aparelhos da traqueostomia para que ele pudesse falar melhor.
Apesar de Pedro ainda estar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele está consciente e até respondeu a algumas perguntas dos médicos. Ao ser questionado sobre quem era o pai dele, ele sorriu e respondeu: "Leonardo". Ele também reclamou de dor na perna machucada no acidente.
Segundo o médico Roberto Kalil Filho, que coordena a equipe, o processo de recuperação do cantor vai entrar em uma nova fase, mas que ainda não é possível saber se ele ficará com sequelas.
Leonardo fazia show na cidade de Aurilândia, no interior de Goiás, quando foi informado da melhora do quadro de saúde do filho, segundo Ede Cury.
Na sexta-feira (18), a assessora havia informado que Pedro Leonardo seria submetido a uma cirurgia na próxima semana. O procedimento cirúrgico em Pedro deveria acontecer na próxima terça-feira (22) , dependendo do estado de saúde do artista. Não há informações sobre se a operação será mantida. Em 9 de maio, Roberto Kalil afirmou que Pedro tem uma fratura na fêmur que necessita de intervenção cirúrgica.
Histórico
Pedro sofreu um acidente de carro há exatamente um mês, em 20 de abril, próximo ao município de Tupaciguara, em Minas Gerais, quando voltava de um show. Ele foi inicialmente levado ao Hospital Municipal de Itumbiarax, em Goiás, onde passou por cirurgia para conter hemorragia abdominal, e foi transferido no mesmo dia para Goiânia. Depois, foi de avião ao hospital em São Paulo.

Horas após o acidente, ainda no interior de Goiás, Pedro foi submetido a uma cirurgia para retirada do baço. Ele sofreu traumatismo craniano e trauma abdominal e teve de ser colocado em coma induzido. No mesmo dia, foi transferido para hospital de Goiânia.
Em 23 de abril, Pedro Leonardo sofreu uma parada cardiorrespiratória. No dia 26, o sertanejo foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Em 29 de abril, a equipe médica decidiu suspender a sedação do cantor, para verificar como ele reagiria sem a medicação. Ele permaneceu em coma.
Nos últimos dois dias, parentes relataram que ele vinha reagindo, mesmo inconsciente, cada vez mais aos estímulos provocados por amigos e familiares.
Pedro e Thiago são as principais atrações da noite (Foto: Divulgação)
Pedro e Thiago formam dupla sertaneja
(Foto: Divulgação)
Retomada de shows
Dupla de Pedro, o cantor Thiago informou na quarta-feira (16) que retomaria a agenda de shows.

Em mensagens publicadas em sua página pessoal no Twitter, Thiago comentou sobre a volta aos palcos durante o período de recuperação de Pedro.

"Galera, a decisão de dar continuidade na carreira e continuar o sonho da dupla Pedro e Thiago é em conjunto com a família, e tenho certeza... Que Pedro ficara muito orgulhoso dessa atitude! Faço isso tb em respeito aos contratantes que acreditam na nossa dupla e a todas as pessoas que gostam do nosso trabalho!!", escreveu o cantor em três mensagens na rede social. (G1 manteve o texto original escrito pelo primo do cantor).

A retomada das apresentações foi confirmada pelo empresário da dupla, Doriva Lobo, na semana passada. Segundo ele, a decisão foi tomada durante os últimos dias. "A vida não pode parar, então vamos esperar a volta do Pedro [nos palcos]", disse. Segundo Lobo, Thiago não fez nenhuma apresentação desde o acidente de Pedro, em 20 de abril.

De acordo com Ede Cury, os próximos shows de Thiago irão repor as apresentações que foram canceladas após o acidente. Ainda não há, no entanto, a confirmação dos locais desses shows. “Tudo está dependendo do parecer dos médicos quanto à cirurgia. Depende de como será a recuperação dele [Pedro]”, disse Cury.
Tipos de coma
O coma é um estado de inconsciência que tem vários graus de resposta e pode acontecer por diferentes razões, como uma pancada na cabeça, uma inflamação, abuso de remédios e mesmo como consequência de um infarto ou derrame, explicou Silva.

O paciente fica em coma induzido justamente para preservar o cérebro das alterações que estão acontecendo em seu organismo por causa das lesões adquiridas no acidente. Como o metabolismo fica mais lento, o paciente consegue resistir aos vários problemas por mais tempo, principalmente se manter o cérebro “quietinho”, explicou, na época da suspensão da sedação, o neurologista Ademir Baptista Silva, chefe da disciplina de neurologia da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, que não faz parte da equipe que trata Pedro Leonardo.
Já o coma clínico é uma resposta do próprio corpo a algum trauma ocorrido no cérebro. A pessoa pode ficar inconsciente mesmo se sofrer uma lesão mínima na região.
“A consciência é quando o cérebro consegue reconhecer e se relacionar com pessoas, mas mesmo inconsciente pode ter reflexos, como a um estimulo doloroso, abrir o olho, mas não consegue manter contato”, disse Silva.
Implicações 
O paciente em coma tende a ficar muito tempo deitado na cama de hospital, o que pode ainda causar outros problemas de saúde, como trombose ou atrofia nas pernas. O uso de meias especiais atreladas a um equipamento que aquece os pés do paciente, junto ao uso de remédios anticoagulantes e outros tipos de cuidados realizados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) evitam que isso aconteça.

FONTE: G1 PE

RESULTADO DA PRÉVIIA DO PT EM RECIFE FICA SOB JUDICE



O prefeito do Recife, João da Costa, deu entrevista, na noite deste domingo, como vitorioso da prévia do partido realizada para indicar o candidato à prefeitura nas eleições de outubro. Ele disputou com o secretário estadual de Governo, Maurício Rands. "Minha vitória é inquestionável", disse o prefeito, embora o resultado esteja sub judice. Os números da votação não haviam sido divulgados oficialmente até às 20 horas e ninguém será proclamado vencedor pelo menos até o dia 31 de maio, quando o conselho nacional do PT se reúne para discutir o assunto.
As prévias foram marcadas por clima acirrado e por uma batalha jurídica sobre quem tinha direito a voto. "Tudo pode acontecer", previu o presidente do diretório estadual do PT, deputado federal Pedro Eugênio, ao afirmar que a prévia poderá até ser invalidada.
A executiva nacional reconheceu uma lista com 20 mil filiados aptos a votar no Recife. O grupo que apoia João da Costa defendeu uma lista ampliada de 33 mil filiados com direito a voto. A controvérsia se deve aos prazos para regularização das contribuições partidárias. O secretário geral do PT, Elói Pietá, acompanhou todo o processo de votação e apuração.
Depois de recursos das duas partes, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, determinou na manhã de domingo que todos os 33 mil filiados poderiam votar nas 70 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), distribuídas nas 13 zonas eleitorais da capital. Ele determinou que o resultado seja embargado até a verificação financeira de cada um dos votantes com a legenda. Na decisão, o desembargador observou que o ideal seria o adiamento do pleito, o que não foi possível porque não foi solicitado por nenhuma das partes.
Estrago
A expectativa é a de que, seja quem for o vencedor, o PT, que comanda a prefeitura há 12 anos, sairá enfraquecido e dará margem a candidaturas alternativas dentro da Frente Popular, integrada por partidos aliados.
Escolhido pelo ex-prefeito João Paulo para ser seu sucessor, João da Costa não tem o mesmo carisma do padrinho, com quem rompeu, nem conseguiu manter em alta a aprovação à sua administração. Considerado o maior cabo eleitoral do PT no Recife, o deputado federal João Paulo já avisou que, se Costa for o vencedor, não terá o seu voto.
A candidatura do secretário estadual de Governo, Maurício Rands, é bancada pela tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), do senador Humberto Costa. Todos os integrantes da CNB que faziam parte do governo municipal entregaram seus cargos no início de abril. A favor do prefeito estão o deputado federal Fernando Ferro e a maioria dos integrantes da Câmara Municipal.

FONTE: dgabc

domingo, 20 de maio de 2012

VOTAÇÃO NA PRÉVIA DO PT COMEÇA COM ATRASO EM ESCOLA NA VARZEA, NO RECIFE


João da Costa e Maurício Rands são os pré-candidatos do partido.
Voto não é obrigatório e militantes têm até as 17h para comparecer.

Do G1 PE
O dia de votação para a escolha do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) que irá concorrer à Prefeitura do Recife, na eleição de outubro próximo, começou com atraso em algumas seções. O início da votação estava previsto para as 9h deste domingo (20), mas os portões da Escola Divino Espírito Santo, no bairro da Várzea, só abriram às 9h20.
Votação em prévia do PT, no Recife (Foto: Katherine Coutinho / G1)Militantes aguardam em fila para votação em prévia do PT, no Recife (Foto: Katherine Coutinho / G1)
Apesar do tumulto na entrada, os fiscais conseguiram organizar para que idosos e gestantes entrassem na frente. Dentro da escola, mais filas para poder votar. "Houve um atraso devido a uma liminar que saiu ontem", explicou no meio da correira o coordenador do prédio, Cláudio Marinho.
A liminar a que Marinho se refere dizia respeito a um pedido do Diretório Nacional do partido, determinando que uma parte dos filiados - aqueles com contribuições recolhidas até 10 de maio - votasse em separado, em urnas de lona, na sede do PT. Uma liminiar expedida pela Justiça, no final da tarde de sábado (19), garantiu o direito a todos os filidados para votar em suas respectivas zonas, proibindo o uso de urnas volantes e de votação manual.
O prefeito do Recife, João da Costa, e o secretário de Governo, Maurício Rands, são os dois pré-candidatos que disputam a prévia. A votação vai até as 17h, em treze prédios eleitorais no Recife. A coleta dos votos está sendo feita através de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em Pernambuco, o PT tem 24.623 filiados e todos que quitaram a anuidade de 2011 e os que ocupam cargos comissionados e pagaram a mensalidade do mês de abril podem votar. O voto não é obrigatório. Para que a votação seja válida, é preciso que haja quórum mínimo de 15%.
Essa é a segunda prévia do PT no Recife. Em 1996, Paulo Rubem, Humberto Costa e João Paulo se lançaram pré-candidatos à Prefeitura da cidade. Humberto Costa saiu vencedor, mas acabou desistindo da candidatura. João Paulo disputou as eleições, mas perdeu.

FONTE: G1 PE

sexta-feira, 18 de maio de 2012

IC COMPROVA IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS DOS CANIBAIS EM GARANHUNS

Jorge, Isabel e Bruna formam o trio preso em Garanhuns acusado de matar, esuqartejar e ainda consumir carne humana das vítimas. (Divilgação) 

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

 O Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) divulgou nesta sexta-feira o resultado final sobre os exames de DNA realizados em duas das três vítimas do trio de canibais que tiveram os restos mortais encontrados pela polícia. De acordo com a perita Sandra Santos, os exames foram realizados por peritos de pernambucanos em laboratórios do estado e também da Paraíba.

Os laudos comprovam que as vítimas de Isabel Pires, Jorge Beltrão, e Bruna Silva, encontradas mortas, esquartejadas e enterradas no terreno de uma casa no município de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco são Alexandra da Silva Falcão e Gisele Helena da Silva.

Os exames para a identificação de Alexandra foram feitos a partir de fragmentos do fêmur da vítima e comparados com o perfil de DNA do filho dela, que não pode ser identificado em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já os exames de Gisele foram comparados aos perfis da mãe dela, Maria Helena da Silva.

O IC trabalha ainda para identificar os restos mortais encontrados enterrados no terreno de uma casa no bairro de Rio Doce, em Olinda. No entanto, de acordo com a perita, o trabalho ainda não foi concluído diante da dificuldade em extrair o material de DNA de um osso antigo.
De acordo com as investigações, a vítima foi morta no ano de 2008. a polícia acredita que os restos mortais pertençam a Jéssica Camila da Silva. Para a comparação, o IC estudou os perfis de DNA do pai da vítima, Emanuel Araújo Pereira e da irmã dela, Emanueka Araújo da Silva Pereira.

Esta semana, após mais de um mês de espera pelo resultado do exame de DNA, o auxiliar de pedreiro Emanuel Araújo, 52, comemorou ser avô da criança que vivia com o trio acusado de esquartejamentos em série e canibalismo. A menina, de 5 anos, é realmente filha de Jéssica Camila Pereira, 17, que teria sido morta pelos acusados em Olinda, em 2008. Apesar da comprovação, Emanuel não diminuiu a aflição. A Justiça ainda irá decidir se a guarda provisória da filha da vítima será concedida a ele ou à tia, a dona de casa Cosma de Araújo, 72.

Cronologia do caso

11 de abril

Polícia encontra na casa do trio suspeito, em Garanhuns, restos mortais de duas mulheres enterrados no quintal. Os corpos foram esquartejados

12 de abril

Isabel Pires confessa que, além de comerem a carne humana das vítimas, vendiam salgados recheados com os restos mortais das mulheres

13 de abril

Na cadeia, Bruna de Oliveira diz que não vai comer no almoço, pois está acostumada a se alimentar apenas de carne humana. É isolada das outras presas

14 de abril

Os corpos de Giselly Helena da Silva e Alexandra Falcão da Silva são liberados do IML e sepultados. O material genético foi colhido para exame de DNA

15 de abril

Polícia tem conhecimento de um vídeo em que Isabel e Jorge Beltrão aparecem contracenando em cenas de mortes e canibalismo

16 de abril

Polícia anuncia megaoperação para investigar as possíveis mortes de mais 5 mulheres e para encontrar o corpo de Jéssica Camila Pereira, morta em 2008

17 de abril

Suspeitos são levados ao Grupo de Operações Especiais no Recife para colaborar com as investigações para encontrar os corpos de outras possíveis vítimas

19 de abril

Polícia faz novas escavações na casa onde viviam os canibais em Garanhuns em busca de outros corpos, mas não encontra nada

21 de abril

Polícia encontra ossos na casa onde os canibais viviam em Rio Doce, Olinda. Os restos mortais, que podem ser de Jéssica Camila, foram encaminhados para exames

10 de maio

O juiz da 1ª Vara Criminal de Garanhuns, José Carlos Vasconcelos Filho, recebe denúncia do MPPE sobre a morte das duas mulheres em Garanhuns. O trio tem a prisão preventiva decretada e passa à condição de réus


FONTE: Pernambuco.com

ACIDENTE NA RODOVIA PE-45 MATA O ADVOGADO MARCONI SANTANA



Um acidente automobilístico ocorrido na noite de ontem (17) na rodovia PE-45, entre as cidades de Escada e Vitória de Santo Antão, matou o advogado e ex-vereador do Bom Jardim - PE, Marconi Gustavo Canto Santana, 41 anos. 

Após o acidente o corpo do advogado foi encaminhado ao Hospital de Escada e posteriormente ao IML em Recife - PE. Marconi Santana além de ter um conceituado escritório advocatício em Limoeiro, exercia a função de presidente da Seccional Regional da OAB , sediada naquela cidade.
    

terça-feira, 8 de maio de 2012

DEPARTAMENTO DA SIENA ENGENHARIA EM JOÃO ALFREDO JUSTIFICA OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA OBRA NA CIDADE, APONTA AS DIFICULDADES, RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA OBRA E JÁ MOSTRA OS RESULTADOS.



Em resposta a matéria publicada neste blog no último sábado dia 05, o encarregado pelas obras da Empresa Siena Engenharia na cidade de João Alfredo, o Sr. Júnior Esvaldo procurou este blog na manhã desta terça-feira, para prestar esclarecimentos a população no que se refere ao andamento das obras na cidade.

Na oportunidade, o mesmo nos informou que reconhece o transtorno da população, entretanto, é necessário que as pessoas da cidade tenham paciência e respeitem o tempo necessário para a “cura do calçamento” que é de 30 dias. Que apesar do transtorno existente, os benefícios são relevantes a população.

De acordo com Júnior, uma das grandes dificuldades na execução da obra é a falta de consciência por parte de algumas pessoas da cidade que não respeitam o tempo determinado para a “cura do calçamento”, estacionando e transitando com os carros em cima do calçamento novo em poucos dias de refeito. Confira na foto ao lado.

Ainda de acordo com ele, a Siena Engenharia assumiu a obra nesta cidade em março de 2010, e não e no início de 2009 como foi divulgado anteriormente. Que a obra ficou parada por aproximadamente 10 meses por motivos burocráticos e que atualmente encontra-se em fase adiantada, com uma previsão para o fim da colocação de tubos nas ruas da cidade no mês de julho.

No que se refere aos reservatórios citados na matéria anterior, Júnior esclarece que na verdade não são três, e sim, dois reservatórios construídos. Sendo que já existem dois reservatórios antigos na cidade, um em funcionamento e o outro desativado. 
De acordo com ele, os reservatórios antigos deverão passar por reformas. Informa ainda que além do serviço de tubulação, a empresa está fazendo a substituição e colocação de hidrômetros novos nas residências.    

“O Departamento local da Siena Engenharia está a disposição de toda população para maiores informações”.  Disse o encarregado da obra na cidade, o Sr. Júnior Esvaldo.

O escritório local da Siena Engenharia fica localizado na Av. Presidente Kennedy, 57 ao lado da Churrascaria do Pedro

Confira abaixo outras fotos tiradas pela Siena Engenharia constatando as irregularidades e falta de respeito com a obra por parte de alguns motoristas na cidade.

Cavalete da empresa quebrado
Estacionado em cima do novo calçamento antes da liberação 




Outras fotos dos reservatórios da cidade
Reservatório 1 - Bairro Mãe Rainha

   
Reservatório 2 - Av. 13 de maio

Reservatório 3 - Bairro Oswaldo Lima
ATUALMENTE ESTÁ DESATIVADO



Reservatório 4 - Bairro Monsenhor Jonas



FOTOS: Siena Engenharia / Geovanni

TSE E OAB FIRMAM PARCERIA PARA APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA EM 2012


Mais informações sobre o conteúdo Impressão
Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, se encontra com representantes da OAB nacional e seccionais. Brasilia-DF 08/05/2012 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE


A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, se reuniu na manhã desta terça-feira (8) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e com os presidentes das seccionais da OAB de todos os Estados para propor uma parceria que garanta a aplicação da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) durante as Eleições 2012. De acordo com a ministra, a proposta é que a OAB atue em cada Unidade da Federação em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei depende dele, pois “todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa ”. Segundo a ministra, o foco deve ser o cidadão porque é ele que vota e que é autor da sua história. “Portanto, com o voto limpo, temos a garantia da aplicação da Lei da Ficha Limpa e a concretização dos objetivos da legislação nova. É uma mudança de costumes no Brasil, que é possível a partir dessa lei, feita exatamente por meio de iniciativa popular. Nós esperamos que nessa eleição cada cidadão seja realmente aquele que aplica a Lei da Ficha Limpa, votando limpo”, destacou a ministra Cármen Lúcia. Ela acrescentou ainda que o objetivo é “que todo voto, em cada rincão deste país, seja um voto comprometido com o interesse de todos, com o interesse que se sobrepõe, que é o interesse público. E, desse jeito, nós teremos a aplicação da Lei da Ficha Limpa em todo o Brasil”. Presidente da OAB Ophir Cavalcante afirmou ter “certeza de que essa parceria entre OAB e Justiça Eleitoral, por meio do TSE, será exitosa”. Ele destacou que a Ordem tem atuação em mais de mil lugares no Brasil inteiro e pode levar essa conscientização aos eleitores. Destacou também a necessidade de que a Justiça Eleitoral e a Justiça comum sejam efetivas e céleres, uma vez que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa está atrelada às decisões judiciais. “Vamos exigir, vamos conscientizar, entretanto, é necessário que a Justiça seja efetivamente célere a fim de que possa então decidir quem é ou não Ficha Limpa”, disse. Segundo ele, a proposta é engajar a OAB com os TREs dentro de um sistema de defesa do cidadão, sistema em que se possa trabalhar também com as escolas de ensino fundamental e ensino médio, levando essa consciência cívica e, sobretudo, fiscalizando os partidos políticos para que eles escolham bem seus candidatos. “Aqueles que não têm ficha limpa não devem concorrer às eleições”, asseverou o presidente da OAB. Visita aos TREs A ministra afirmou ainda que pretende ir a todos os 26 Estados para visitar os TREs e, nessas oportunidades, se reunir com cada uma das seccionais para estreitar a parceria e torná-la ainda mais consistente. CM/GA 

FONTE: TSE

CONSELHO DE ÉTICA DO SENADO ABRE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE DEMÓSTENES TORRES



Relator do processo, senador Humberto Costa
 (Foto: André Coelho/Liderança PT)

Decisão pela abertura do processo foi por unanimidade


Foi unânime a votação no Conselho de Ética que aprovou o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) pedindo a abertura de processo de cassação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) por quebra de decoro parlamentar. Os senadores da oposição não só apoiaram, mas elogiaram a argumentação do relator.
De nada valeu o pedido da defesa de Demóstenes, que queria mais dez dias para apresentar uma contra-argumentação ao parecer de Humberto. O presidente do Conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) considerou a medida “mera tentativa de procrastinação”. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, acompanhou a sessão, mas não falou em defesa de seu cliente.
Na semana passada, durante a leitura do relatório de Humberto Costa, o advogado do senador goiano já havia pedido mais prazo para apresentar uma nova defesa. O senador Valadares chegou a conceder dez minutos para que o advogado da defesa pudesse se manifestar. Para sua surpresa, o defensor disse que estava despreparado para fazer nova argumentação porque o relator buscou outras fontes para apontar a relação entre Demóstenes Torres e o contraventor Cachoeira.
Kakay pediu, então mais dez dias para apresentar uma nova defesa, pedido que não foi aceito. O advogado insistiu e apresentou uma representação formal com as argumentações hoje rebatidas pelo relator e novamente rejeitadas pelo presidente do Conselho.
A data para esses e outros depoimentos e a votação de requerimentos devem ser definidas numa reunião administrativa do Conselho, que acontecerá nesta quarta (9) ou, no máximo, na quinta-feira (10). Humberto sugeriu que Cachoeira seja ouvido na quinta-feira da próxima semana (17) – dois dias após o depoimento do contraventor à CPMI.
A abertura do processo contra Demóstenes foi pedida por meio de uma representação do PSOL ao Conselho de Ética do Senado.
De acordo com Humberto Costa, a partir dessa aprovação, o processo de instrução do relatório final vai começar.  “A minha intenção é fazer com que o mais rápido possível tenhamos um relatório final. Agora vamos começar a juntada de provas, vamos começar a ouvir depoimentos das testemunhas. Se for necessária realização de acareação também isso será feito”, explicou.

FONTE: Portal do PT