Neste ano de 2011, ouvimos muito falar em escândalos de corrupção nas esferas do Governo Federal. Vários ministros do Governo Dilma caíram, a maioria deles por suspeitas de corrupção. Mas na verdade, para onde vão os recursos desviados nestes esquemas que mancham a política brasileira? O Estado consegue restituir de volta os milhões desviados?
Desde o período em que estas terras eram colônia de Portugal existe a corrupção. E já naquele período a Coroa Portuguesa buscava recuperar, até mesmo confiscando bens, o que lhe pertencia e era sonegado ou desviado pela elite da época. Hoje, o Estado brasileiro continua correndo atrás dos que desviam os recursos públicos a fim de puni-los, mas nem sempre recuperando o que lhe pertence.
Um exemplo disso foram os golpes aplicados pela ex-advogada Jorgina de Freitas que com sua quadrilha desviou cerca de R$ 600 milhões num esquema de fraudes no INSS descobertos em 1991. Desse valor apenas R$ 76,5 milhões no Brasil e US$ 11 milhões no exterior foram recuperados, além da apreensão de uma conta de R$ 3 milhões. Foi um dos primeiros casos em que se conseguiu resgatar dinheiro no exterior fruto de corrupção. Na realidade, é muito difícil calcular o quanto se desvia de recursos públicos no dia a dia, pois “falcatrua não deixa recibo.” Uma das formas de acompanhar é através da Advocacia-Geral da União (AGU) a qual ajuizou 3.706 ações que somam R$ 2,7 bilhões entre dezembro de 2009 e novembro de 2010. Do total apenas R$ 583 milhões de ex-prefeitos, servidores e empresários foram bloqueados ou penhorados. Outros R$ 491 milhões voltaram para a União por conta da não aplicação ou aplicação indevida de recursos públicos que foram repassados às entidades públicas ou privadas prestadoras de serviços públicos. Mesmo que tenham sido baixos os valores recuperados, a situação está melhor que no passado.
Diante dessa realidade surge a pergunta: Por que tão pouco do dinheiro roubado volta para os cofres públicos? O historiador e deputado federal Chico Alencar responde: “No Brasil, os corruptos são mais ‘espertos’ que os honestos.”, e o deputado continua: “E há um cipoal de leis que, em vez de dificultar, acaba por facilitar a vida dos corruptos.” Até ser condenado, o fraudador usa de vários meios possíveis para não se comprometer, ou não se comprometer tanto. Um dos meios é destinar o dinheiro para o exterior, os chamados paraísos fiscais, a exemplo da Suíça com seus sólidos e sigilosos bancos. Casos conhecidos são os de Paulo Maluf e o ex-juiz Nicolau dos Santos. O primeiro é acusado de movimentar em torno de meio bilhão de reais que originalmente pertencia à Prefeitura de São Paulo. O segundo tem R$ 7 milhões bloqueados na Suíça.
Gil Castelo Branco, secretário-geral da Organização Contas Abertas atribui à lentidão do Judiciário a responsabilidade do sumiço do dinheiro público que é desviado em esquemas de corrupção. Afirma ele que o Brasil é um país recordista em recursos. Por outro lado o advogado criminalista Marcelo Leal afirma que não há excesso de trâmites e que os tribunais têm julgado até com relativa agilidade. O advogado afirma que o problema está na falta de estrutura dos tribunais que ainda é muito precária em várias regiões do país.
Mediante a tal situação uma pergunta é feita, qual deve ser a origem de tantos escândalos? Parece ser os ciclos eleitorais. De acordo com a Organização Contas Abertas a estimativa dos custos das campanhas nas eleições de 2010 no país foi de R$ 8,5 bilhões. A estimativa do custo não oficial é de dez a quinze vezes maiores, ou seja, de R$ 80 bilhões ou de R$ 100 bilhões, segundo Gil Castelo.
O deputado Chico Alencar elogia o trabalho dos órgãos de controle como a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público e a imprensa, mas considera que medidas de combate à corrupção dependem também dos parlamentares, muitos dos quais não se interessam pelo assunto por se beneficiarem dos mesmos esquemas.
Sendo assim, podemos considerar que a corrupção é um dos grandes problemas políticos deste país, os quais afetam diretamente a vida dos cidadãos a partir do momento em que bilhões de reais, que deveriam ser investidos em saúde, educação, segurança, infraestrutura, moradia, entre outros setores da sociedade, são desviados para contas particulares. O combate à corrupção deve ser veemente nos altos escalões do poder, mas deve partir também das bases da sociedade onde vivem os cidadãos comuns que trabalham diariamente e pagam seus impostos.
(As informações deste artigo foram tiradas do texto do professor Ronaldo Pelli publicado na Revista de História da Biblioteca Nacional, número 67, págs. 28-31)
Prof. Marcos Ferreira
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